Processo 480313/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2015 15:37
Autuado em 08/07/2015 15:37
Apensado ao Processo 41396/11 em 13/11/2018 10:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5459/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5459/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5459/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:07/07/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado SONIA DE SOUZA BOMPEIXE

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923037/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5459/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7093/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 13:49 DP  
24/11/2015 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1233/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
04/11/2015 15:10 GCFAMG  
04/11/2015 12:24 STP Certidão de Sessão nº 836/2015 -
25/09/2015 15:50 GCFAMG  
03/08/2015 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3408/2015 -
03/08/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 11851/2015 - não provimento Não provimento.
09/07/2015 13:58 DICAP Parecer nº 8279/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDENCIA. CALCULO DOS PROVENTOS FEITO DE FORMA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MPjTC.
09/07/2015 06:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
08/07/2015 15:37 DP  

Voltar a Consulta